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Salário mínimo para quê?

por Irenaldo Quintans


Já discorri aqui sobre um dos botes mais imprevisíveis e peçonhentos do bicho-inflação. Permitam-me a repetição. É um ataque com elevadíssimo potencial de destruição e de difícil detecção, porque, ao invés de subitamente desferido, como costumam ser os dos seres venenosos, é lento; vai sendo inoculado no decorrer do tempo e pronto!, chegou. Quando se percebe, a economia está trôpega, bêbada com o efeito nauseabundo da peçonha. E paga-se muito caro por isso, sobretudo em face da violenta corrosão salarial subjacente.

Você já entendeu, amigo leitor, atinado como é, que falo não da inflação em si, porém da tal expectativa dos agentes em relação ao comportamento dos índices de preços. Coisa que, relembrando a semana passada, é muito mais um sentimento, diáfano, pouco preciso como o são os sentimentos, do que uma grandeza exata e numericamente expressa. Aliás – e este é um dos seus mais virulentos aspectos -, não há como medi-la “ex ante”: só depois, quando ela já estiver configurada. Se for positiva, maravilha. Induz uma elevação no nível de confiança, que se transformará, em curto prazo, em mais consumo e mais investimento. Mas não é à boa que desejo referir hoje. É àquela outra expectativa: a que faz com que as etiquetas de preços das mercadorias sobreponham-se umas às outras, criando uma espécie de calo na embalagem (lembram-se)?

Isto posto, não ficarei chateado se o fiel leitor assim me questionar: “Qual a matriz desse pessimismo, qual o sentido desse alerta duplo, semana após semana, se os índices estão em queda?”. Responderei, sem ressentimentos, que minha preocupação - oxalá serôdia, boba mesmo - advém da farta e precoce divulgação do novo valor do salário mínimo. Por sinal, qual a função mesmo dessa abstração? Sim, porque, que me conste, só serve para sobrecarregar a já exaurida Previdência e – este o cerne da minha apreensão – para estimular o mundo econômico, ainda que em nível psicológico, a acompanhar seus percentuais.

E não poderia ser diferente, posto que ele é brandido aos quatro ventos como a expressão máxima da benevolência governamental para com o trabalhador, entre os infindáveis “nunca antes nesse país”. Conversa para bovino tirar um cochilo, não? Acaso o escarcéu que se faz em torno disso fosse em março ou abril, vá lá. Muitos governos, não apenas o atual, valeram-se deste sofisma para afagar operários e aposentados. Um afago de tamanduá, a bem da verdade. Todavia, estamos em agosto! Mal acabamos de contabilizar o aumento de maio próximo passado. Algumas categorias que tiveram negociações tardias, sequer repassaram integralmente os acréscimos. E os jornais já estampam o que o Orçamento Geral da União - outra ficção - prevê para fevereiro (não, leitor, não me confundi: a partir de 2009, será antecipado mesmo): R$ 464 reais, contra os R$ 415 de hoje. Tem calculadora? Veja a lapada do percentual e compare com a inflação prevista em torno de seis por cento.

Não estou aqui pregando que emagreçam os suados holerites dos brasileiros empregados. Não é isso de jeito nenhum. Óbvio que é premente se recomporem as rendas dos assalariados, mesmo porque é uma atitude de egoísmo lúcido: é dessa maneira que o capitalismo anda, já sinalizava Henry Ford com a criação do seu modelo “T”. Se os rendimentos permutados pela força de trabalho não forem suficientes para a família consumir, é o fim do sistema baseado no “produz, paga, compra e produz de novo”. O que desejo registrar é que a avassaladora maioria das profissões dispõe de um recurso moderno, muitas vezes mais eficaz do que a cara e ultrapassada tutela de governos, para barganhar não somente reajustes de salários, mas muitas outras melhorias, algumas das quais tão ou mais relevantes do que dinheiro, como condições de alimentação e segurança, por exemplo. E melhor: sem os nefandos efeitos colaterais causados quer por alguma forma de tabelamento quer por esse gatilho fajuto, disfarçado, que é a fixação do piso mínimo nacional. São as chamadas negociações coletivas intermediadas pelas delegacias regionais do Ministério do Trabalho, que, aliás, tem desempenhado, pelo menos aqui em João Pessoa, muito bem esse papel de espuma entre cristais, por assim dizer.

Portanto, fortaleçamos e amiudemos as negociações coletivas. Deixemos essas inutilidades públicas de lado. A iniciativa privada e os trabalhadores têm todas as condições para convergir em excelentes soluções salariais, na base do ganha-ganha, satisfatórias para ambos os lados. O governo que cuide em reduzir o custo sobre a folha de pagamentos das empresas. Esta seria efetivamente uma boa iniciativa.




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