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A revolução pessoense

É humana a prática de distorcer o sentido de frases e pensamentos de personalidades ilustres. Há casos em que o autor está entre aspas, de forma literal, porém, o comentário que se acresce nada tem a ver com ele. Há outros, mais graves, em que se põe na boca da celebridade algo que jamais foi dito. Em ambos, basta ir ao contexto para comprovar que não é bem assim. Aliás, é no contexto que mora a alma do texto. E este não se infere da citação.

Tive um mestre que recomendava que sempre lêssemos o autor no original, para que não nos pré-dispuséssemos ao julgamento. Um sábio conselho contra os sofismas. Não quero dizer que as opiniões divergentes não valem. Longe disso. O que não pode é a gente se deixar levar, de modo exclusivo, pela exegese que outro faz do pensamento de alguém. Veja-se, por exemplo, quanto sangue tem sido derramado em guerras ditas santas, cuja crueldade texto sagrado nenhum, na letra, aprova ou recomenda. Mas são citados pelos sectários que os interpretam.

Faço esse prólogo para comentar declaração dada recentemente a um veículo de comunicação local por uma auxiliar do prefeito da Capital, encarregada de coordenar a revisão do Plano Diretor de João Pessoa, sem dúvida o dispositivo mais relevante dentro da plêiade de leis que rege o município. Ater-me-ei exclusivamente à infeliz colocação, sem discutir as inúmeras questões importantíssimas relacionadas com a lei em foco, quer pela falta de espaço, quer porque há de ser criado fórum mais adequado para isso. A propósito de questionamentos sobre a exclusão de entidades de classe da discussão sobre o texto do referido instrumento, ora em tardia revisão, disse a secretária que prioriza o “cidadão individualmente” porque segue uma orientação “rousseauniana”, ou seja, a “democracia liberal direta”.

Óbvio que não há a menor chance de se discutir aqui a evolução da democracia através dos tempos. Entretanto, permitam-me apenas recuperar o contexto (essencial, como disse) histórico e social no qual viveu o romântico e inspirador Jean-Jacques Rousseau; e caldo em que nasceu – ou melhor, renasceu, porque já conhecida em Atenas – a democracia pura, ou democracia direta, como quer a secretária.

E o faço numa palavra, ou melhor, numa expressão: “L’etat c’est moi”, que quer dizer “o estado sou eu” e era vociferada por Luís XIV quando seu poder era confrontado. Uma época em que a arrogância e a alienação da realeza eram a regra, e campeava o mais negro absolutismo. Em contraposição, nasceu o ideal liberal, cujo cerne era a submissão do executivo ao poder popular, em princípio sem representantes, com a posterior eliminação (por decapitação) da monarquia. Um movimento pendular e ainda tão indefinido que permitiu o surgimento de um personagem mais real do que os Luíses: Napoleão Bonaparte. Diante disso e de tudo o que seguiu, inclusa a sangrenta fase na qual a guilhotina foi principal protagonista, é lícito concluir que a idéia do filósofo era, digamos, dar um empurrão para que esse pêndulo, correndo acelerado para o lado oposto, chegasse rapidamente à equilibrada posição mediana.

Eu quero crer que um homem com a potência premonitória de Rousseau sabia que a outra era uma quimera e que somente a democracia representativa tornaria possível que cento e vinte milhões de habitantes de um país, ou seiscentos mil de uma cidade, sufragassem sua vontade. Além disso, esta última variante, que elege parlamentares e executivos mediante o concurso dos partidos políticos, protege a sociedade de uma figura interessante, muito em voga atualmente, que é a “tirania da maioria”. Vide a luta que travam algumas minorias flagrantemente discriminadas, representadas pelas suas associações e sindicatos, para fazer suas vozes, unidas, passarem através do barulho majoritário. Em paradoxo, excluir tais agremiações é excluir as minorias. É assim que quer a secretária?

Encerro sem a menor intenção de polemizar o assunto. Contudo, lembro que, quando nobres ideais são extremados ou descontextualizados, corre-se o risco de repetir Robespierre, que, no auge do Terror que sobreveio à Revolução Francesa, dizia: “A virtude serve para construir a figura do inimigo e justificar a exclusão dos adversários da cena pública, mais do que para guiar o comportamento dos cidadãos.” À vossa interpretação, caro leitor.

PUBLICADO NO JORNAL O NORTE, CADERNO DO CONSTRUTOR, EDIÇÃO DE DOMINGO, 23/03/2008